1. Reembolso Integral
     * O aluno poderá solicitar o reembolso total do valor pago até a data de início do curso. A solicitação deve ser formalizada por escrito (e-mail ou plataforma) antes da data de início das aulas.
2. Reembolso Após o Início do Curso
Após o início do curso, o reembolso estará sujeito às seguintes condições:
     * Incidência de 21% de retenção, sendo:
     * 6% referentes às taxas da plataforma Engaged;
     * 15% referentes a impostos, caso a nota fiscal já tenha sido emitida.
3. Remanejamento para Turma Futura
     * O aluno poderá solicitar o remanejamento para uma turma futura até a realização de 50% das aulas previstas no cronograma do curso.
     * Após esse período, o remanejamento não será possível e a política de reembolso parcial será aplicada.
4. Reembolso Parcial Após 50% das Aulas
     * Se a solicitação de cancelamento ocorrer após a realização de 50% das aulas, o aluno terá direito a um reembolso correspondente a 50% do valor integral do curso.
5. Procedimento para Solicitação
     * Todas as solicitações de cancelamento, reembolso ou remanejamento devem ser formalizadas através de nosso canal de atendimento oficial, com os seguintes dados:
     * Nome completo do aluno;
     * Curso em que está matriculado;
     * Justificativa da solicitação;
     * Dados bancários para reembolso (quando aplicável).
     * O prazo para análise e processamento do reembolso será de até 10 dias úteis a partir da data de solicitação formal.